JUSTIFICATIVA
O “bullying” é um problema mundial, sendo encontrado em toda e qualquer escola, não estando restrito a nenhum tipo específico de instituição: primária ou secundária, pública ou privada, rural ou urbana.
Após o término deste projeto os autores irão disponibilizar para as coordenadoras pedagógicas na Unidade Escolar para que os demais alunos sejam contemplados com o projeto, reduzindo o alto índice de alunos que são vítimas do Bullying.
O Bullying é “[...] um tipo especial de agressão física e/ou psicológica, geralmente no ambiente escolar ou nas suas proximidades, com a intenção de provocar dor ou desconforto repetido ao longo do tempo e com nítido desequilíbrio de poder, real ou
percebido, entre agressor e vítima”. (DAWKINS, 1995; OLWEUS, 1993 citado por ESPERON, 2004).
Segundo Fante (2005), apesar do bullying ser um fenômeno antigo e os professores possuírem a consciência de sua ocorrência nas escolas, até a década de 1970, não existiam estudos ordenados que abordassem o tema. Foi a partir desse período, principalmente na Suécia, que a sociedade apresentou maior empenho sobre as conseqüências do bullying escolar.
Bullying não é fácil de definir, por não existir uma palavra na língua portuguesa capaz de expressar todas as situações de “bullying” possíveis. Este termo compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas entre iguais (estudantes), que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder, que tornam possível a intimidação da vítima.
A palavra “bullying” é usada para descrever tipos diferentes de comportamento que visam ferir ou controlar outra pessoa. Algumas vezes, “bullying” quer dizer colocar apelidos, dizer palavrões, fazer ameaças, difamar alguém ou falar mal pelas costas, ofender, zoar, gozar, encarnar, “sacanear”, humilhar, fazer sofrer, discriminar, excluir, isolar, ignorar, intimidar, perseguir, assediar, aterrorizar, amedrontar, tiranizar, dominar, agredir, bater, chutar, empurrar, ferir, roubar, quebrar pertences, sacudir ou fazer com que alguém faça algo que ele não quer.
Adoção universal do termo bullying foi decorrente da dificuldade em traduzi-lo para diversas línguas. Durante a realização da Conferência Internacional Online School Bullying and Violence, de maio a junho de 2005, ficou caracterizado que o amplo conceito dado à palavra bullying dificulta a identificação de um termo nativo correspondente em países como Alemanha, França, Espanha, Portugal e Brasil, entre outros.
As pesquisas sobre bullying são recentes e ganharam destaque a partir dos anos 1990, principalmente com Olweus, 1993; Smith & Sharp, 1994; Ross, 1996; Rigby, 1996. Estudos indicam que a prevalência de estudantes vitimizados varia de 8 a 46%, e de agressores, de 5 a 30%.
A escola é vista, tradicionalmente, como um local de aprendizado, avaliando-se o desempenho dos alunos com base nas notas dos testes de conhecimento e no cumprimento de tarefas acadêmicas. No entanto, três documentos legais formam a base de entendimento com relação ao desenvolvimento e educação de crianças e adolescentes: a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas. Em todos esses documentos, estão previstos os direitos ao respeito e à dignidade, sendo a educação entendida como um meio de prover o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania.
A Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (ABRAPIA) desenvolveu o Programa de Redução do Comportamento Agressivo entre Estudantes, objetivando investigar as características desses atos entre 5.500 alunos de quinta à oitava série do ensino fundamental e sistematizar estratégias de intervenção capazes de prevenir a sua ocorrência.
Convém ressaltar que na violência sempre há o uso da força ou poder físico para causar dano ao outro. Ampliando o significado deste, acrescentando danos psicológicos e/ou a perda ou danos de propriedade física tem-se a definição de agressão. No fenômeno bullying há a incidência destes dois comportamentos podendo estes ocorrerem em conjunto ou separadamente (MARTINS,2005).
No contexto do fenômeno, os alunos podem assumir papéis de vítimas, agressores e/ou testemunhas entre eles e/ou nas relações com os professores. Estes por possivelmente não possuírem habilidades emocionais, mesmo que momentaneamente, para solucionar ou prevenir conflitos entre alunos tornam-se influenciadores no comportamento dos estudantes podendo repercutir tais atitudes aos demais alunos e/ou tornarem-se vítimas das agressões físicas e/ou verbais do professor (FANTE, 2005; CHALITA, 2008).
As conseqüências destas práticas entre crianças e adolescentes são muito graves. Levam, por exemplo, reprovação e à evasão escolar e à construção de personalidades formadas e tangidas pelo medo e pelo ressentimento. Não são menores, quando atingem adultos, podendo provocar a perda de empregos, o isolamento social e facilitar o desenvolvimento de doenças de natureza psicológica, como a depressão, complexos de inferioridade, culpa, medo, em alguns casos levado ao suicídio ou ao assassinato. O linchamento moral é algo que se assemelha ao linchamento físico. Deseja-se a morte de seu objeto. Se ela não é possível de fato, quer-se alcançar a destruição e/ou o afastamento/expulsão / repulsa de seus agressor. Os adolescentes que sofrem bullying dependendo de seus relações familiares, sociais, culturais, éticas e religiosas, ficam mais vulneráveis podendo acarretar problemas nas relações intra e interpessoal, deixando marcar profundas por toda sua vida.
O bullying, apesar de não estar previsto em lei federal diretamente, mas somente a projetos estaduais, sua proibição esta presente de modo implícito na Constituição Federal de 1988, Código Civil, Penal, Consumidor, Estatuto da Criança 27 e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e base da Educação Nacional sob a forma de assédio moral, físico e como direito à vida ao indivíduo lesado e ao agressor. Estes documentos tentam assegurar um crescimento e desenvolvimento social, afetivo e educacional a todas as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes assegurando-lhes o direito a vida digna, prazerosa e protegida (CALHAU, 2009).
Na Constituição Federal de 1988 esta prevista e assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência a escola, liberdade de aprender, participação
popular, valorização das diferenças culturais, a segurança, etc. como expresso na citação:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
(...)
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
(...)
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei . (BRASIL, 1988)”
Além dos direitos assegurados pela Constituição Federal o Código Civil ainda fortalece a proteção que deve ser ofertada ao cidadão com ressalva a reparações de
responsáveis de atos ilícitos:
“Art. 17. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.
(...)
Art. 21. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.
(...)
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
(...)
Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
(...)
Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:
I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;
II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;
III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;
IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;
V - “os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia (BRASIL, 2002).”
Crianças e adolescentes ainda possuem uma atenção especial quanto aos seus diretos. Por criança entende-se pessoas com até 12 anos de idade e adolescentes até os 18 podendo ser estendido ate os 21 anos.
“Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
(...)
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
(...)
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
(...)
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis;
(...)
Art. 18. “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor (BRASIL, 2001)”
Desta forma, este Projeto visa tentar soluções para minimizar situações “bullying” no cotidiano escolar que se tornaram comuns e muitas vezes são banalizadas e passam desapercebidas tanto por professores, pais, direção e que afeta de forma violenta a vitima (aluno) trazendo transtornos físico, psicológicos, educacionais e sociais.
Objetivo Geral:
- Desenvolver ações de prevenção e conscientização dos alunos e pais sobre o Bullying e os seus efeitos na vida da vitima e utilizar o potencial comunicacional das TICs na busca de informações e de novos conhecimentos sobre a temática em estudo;
Objetivos específicos:
· Proporcionar discussões envolvendo alunos da 5ª série do Ensino Fundamental II e Séries do Projeto de Regularização do Fluxo Escolar da relacionada com a questão do bullying na Escola Municipal Profª Noécia Vidal Cavalcante em Canavieiras.
· Reunir os pais para conscientizá-los sobre o bullying e suas conseqüências para as vitima de bullying e firmar parceria;
- Assistir filmes e vídeo sobre a temática;
- Elaborar paródias, textos, propaganda anti-bullying, poema, acrósticos, boletim informativo, dramatizações sobre bullying;.
- Criar um blog sobre a temática esclarecendo sobre o Bullying e para também divulgar as atividades elaboradas sobre o mesmo;
- Pesquisar sobre o bullying e seus efeitos, assim como leis que atuam e combatem o Bullying, ou seja políticas públicas voltadas para o Bullying;
- Resgatar as regras principais de convivência, valorizando o respeito ao próximo e a si mesmo.
- Estimular o companheirismo, a amizade e o respeito ao outro.
Com a intenção minimizar e ou prevenir o problema de Bullying na Escola Municipal Profª Noécia Vidal Cavalcante, apresentamos abaixo, atividades a serem desenvolvidas no período, tendo em vista os objetivos propostos.
Intervenção I – Pesquisando e Conhecendo sobre o Bullying.
- Verificar conhecimentos prévios sobre a temática;
- Discutir sobre a temática descobrindo os seus efeitos na vitima de Bullying;
· Fazer pesquisa para ampliar seus conhecimentos sobre o Bullying inclusive sobre leis que atuam para combater o Bullying;
Intervenção II – Criando um Blog
· Escolher uma equipe para criação do blog sobre Bullying para publicar e/ou divulgar todas as atividades desenvolvidas no período, assim como fotos.
Intervenção III – Resgatando Regras de Convivência
- Dividir a turma em equipes e pedir que cada equipe elabore 6 regras para conviver bem;
- Cada equipe apresentará suas regras de convivência;
· Discutir e escolher dentre as regras apresentadas escolher quais as mais importantes para a melhor convivência;
· Estas regras serão afixadas na sala de aula e divulgadas no blog;
Intervenção IV – Sentindo-se na pele como vitima de Bullying.
· Apresentar dinâmica “Sentindo-se na pele” ;
· Vivenciar situações de situações de Bullying
· Socializar sobre os seus sentimentos;
· O professor conclui o trabalho levando-os à reflexão sobre a necessidade de evitar brincadeiras de mau e procurando colocar-se no lugar do outro, evitando assim situações de bullying.
· Divulgar no blog sobre os possíveis sentimentos de uma vitima de bullying.
Intervenção V – Elaborando Atividades sobre a temática.
· Dividir a sala em cinco equipes e cada equipe realizará uma atividade, tais como: dramatização, “Rap do bullying” paródia da música “Tremendo vacilão”, da cantora Perla; acrósticos, propagandas anti-bullying, redação, confeccionar um mural e um boletim informativo contendo os principais dados sobre bullying para ser distribuído na escola(as atividades serão sorteadas);
· Elaborar ou confeccionar a atividade sorteada;
· Cada equipe apresenta a sua atividade desenvolvida;
· Filmar ou tirar fotos de todas as apresentações e divulgar no blog.
Intervenção VI – Os pais precisam saber sobre o bullying.
· Enviar convite de reunião para os pais e/ou responsáveis;
· Dinâmica: O que eu sei sobre o Bullying;
· Apresentar para os pais as atividades desenvolvidas: dramatização, paródias, acrósticos, propagandas anti-bullying e o texto (redação);
· Fazer palestra com apresentação de Power Point para esclarecer sobre o Bullying e seus efeitos;
· Pedir aos pais para entrar no blog e fazer comentários sobre bullying e as apresentações desenvolvidas pelos alunos.
Intervenção VII – Assistindo filme sobre bullying
- Projeção dos filmes: Um grande garoto;
BULLLYING
Bang Bang Você Morreu
Elefante
- Assistir os filmes acima e realizar discussões, elaborar resenhas, resumos, histórias em quadrinho, etc.
Intervenção VII – Estimular o companheirismo
- Elaborar um painel com a “Árvore da amizade”, para valorizar o companheirismo entre os alunos, onde eles trocarão mensagens e reflexões sobre amizade, respeito, etc.
Intervenção VIII- Pesquisa de campo sobre bullying
• Fazer pesquisa com colegas em sala de aula repondendo ao questionário sobre práticas que podem caracterizar bullying.
Intervenção VIII- - Levantar dados sobre comportamento que caracterize bullying
• Elaboração de um gráfico após o levantamento dos dados do questionário
